Legislação

Ato Normativo UNATRI Nº 2 DE 31/01/2014 Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 5 fev 2014
Portaria SEFAZ/DGT Nº 29 DE 03/02/2014 Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. Estadual - TO - DOE - 5 fev 2014
Portaria SEFAZ/DGT Nº 27 DE 03/02/2014 Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. Estadual - TO - DOE - 5 fev 2014
Resolução SEAB Nº 2 DE 30/01/2014 Dispõe sobre a indenização de proprietários de animais sacrificados em atendimento ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal. Estadual - PR - DOE - 31 jan 2014
Portaria DERAL Nº 4 DE 31/01/2014 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 27 a 31.01.2014. Estadual - PR - DOE - 4 fev 2014
Portaria ADAPAR Nº 23 DE 31/01/2014 Dispõe sobre o sacrifício ou abate sanitário de bovinos e búfalos diagnosticados positivos para tuberculose. Estadual - PR - DOE - 4 fev 2014
Portaria DETRAN Nº 212 DE 06/02/2014 Dispõe sobre o Credenciamento das Instituições e Empresas interessadas em ministrar os cursos para profissionais em transporte de passageiros (moto-taxista) e em entrega de mercadorias (moto-fretista) e para infratores - Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de Ensino à Distância - EAD. Estadual - BA - DOE - 7 fev 2014
Portaria SEFAZ Nº 39 DE 06/02/2014 Faz saber o resultado da Classificação Final da 32ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 7 fev 2014
Resolução SEAPA Nº 1312 DE 31/01/2014 Altera a Resolução nº 930, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre a coordenação do Programa Minas + Seguro. Estadual - MG - DOE - 7 fev 2014
Lei Complementar Nº 104 DE 09/10/2013 Derrubada do Veto. - Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 7 fev 2014

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