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Resolução Decisória AGERGS Nº 79 DE 09/01/2014 Trata do reajuste e revisão extraordinária das tarifas da travessia aquaviária entre os Municípios de Guaíba e Porto Alegre. Estadual - RS - DOE - 10 jan 2014
Resolução Normativa PRÓ-INOVAÇÃO/RS Nº 6 DE 10/01/2014 Introduz alterações na Resolução Normativa nº 04/2011 no âmbito do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS. Estadual - RS - DOE - 10 jan 2014
Instrução Normativa SEDAC Nº 1 DE 09/01/2014 Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto n.º 47.618, de 2 de dezembro de 2010. Estadual - RS - DOE - 10 jan 2014
Portaria AGESC Nº 1 DE 08/01/2014 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o artigo 17 da Lei nº 13.533 , de 19 de outubro de 2005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2014. Estadual - SC - DOE - 9 jan 2014
Decreto Nº 60042 DE 09/01/2014 Altera o Decreto nº 59.233/2013 que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a importação de tesseras para mosaico, realizada pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Decreto Nº 60041 DE 09/01/2014 Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Comunicado DA Nº 3 DE 09/01/2014 Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 28.02.2014 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Comunicado DA Nº 4 DE 09/01/2014 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2014 para os débitos de ICMS. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Resolução STM Nº 1 DE 09/01/2014 Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Resolução STM Nº 2 DE 09/01/2014 Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos e linha complementar de viagem entre o Terminal Metrô Butantã e o Largo da Batata, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014

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