Legislação

Resolução CRE/GAB Nº 3 DE 06/12/2013 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2014. Estadual - RO - DOE - 18 dez 2013
Portaria GAB/DETRAN/RO Nº 5855 DE 09/12/2013 Rep. - Altera excepcionalmente, no presente exercício, o calendário do licenciamento anual de veículos com placas com final 0 (zero). Estadual - RO - DOE - 19 dez 2013
Resolução Conjunta CRE/GAB/SEFIN Nº 4 DE 09/12/2013 Disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica. Estadual - RO - DOE - 18 dez 2013
Decreto Nº 1922 DE 17/12/2013 Introduz a Alteração 3.263 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 18 dez 2013
Decreto Nº 1924 DE 17/12/2013 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT/SC). Estadual - SC - DOE - 18 dez 2013
Decreto Nº 1923 DE 17/12/2013 Altera dispositivo do Decreto nº 1.798, de 2013, que introduz as Alterações 3.243 a 3.248 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 18 dez 2013
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 17 DE 09/12/2013 Altera e revoga a Resolução nº 026/2004/SAR/Cederural, que Dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura, com apoio à Comercialização de Ovinos para reprodução, em Feiras e Exposições. Estadual - SC - DOE - 18 dez 2013
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 18 DE 09/12/2013 Altera e revoga a Resolução nº 013/2008/SAR/Cederural, que Dispõe sobre o Projeto Especial de Apoio à Aquisição de Reprodutores de Raça de Corte em Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - SC - DOE - 18 dez 2013
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 19 DE 09/12/2013 Altera e revoga a Resolução nº 009/2013/SAR/Cederural, que dispõe sobre o Programa Juro Zero - Agricultura/Piscicultura. Estadual - SC - DOE - 18 dez 2013
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 21 DE 09/12/2013 Dispõe sobre a criação do Programa kit Apicultura e subvenção projeto abelhas rainhas. Estadual - SC - DOE - 18 dez 2013

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