Legislação

Portaria DETRAN/RJ/PRES Nº 4421 DE 16/12/2013 Estabelece Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2014. Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2013
Lei Nº 6633 DE 16/12/2013 Institui o Programa "Rio é Limpeza" em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica. Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 51025 DE 16/12/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 51023 DE 16/12/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Instrução Normativa SEFAZ Nº 1 DE 13/12/2013 Altera o item 3 da Instrução Normativa SEFAZ nº 02/2012, que dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelas unidades da Secretaria da Fazenda para o recebimento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs, expedidas pelos Cartórios Judiciais das Comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 51026 DE 16/12/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Instrução Normativa RE Nº 108 DE 13/12/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 51027 DE 16/12/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 51028 DE 16/12/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 51024 DE 16/12/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013

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