Decreto nº 40.016 de 27/03/1995

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 28 mar 1995

Decreto nº 39.976 de 24/02/1995

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 25 fev 1995

Decreto nº 39.972 de 17/02/1995

Regulamenta a Lei nº 7.705, de 19 de fevereiro de 1992, que estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo.

Estadual - SP - DOE - 18 fev 1995

Decreto nº 39.951 de 08/02/1995

Revoga dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 9 fev 1995

Decreto nº 39.932 de 30/01/1995

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 31 jan 1995

Decreto nº 39.911 de 05/01/1995

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 6 jan 1995

Comunicado CAT nº 27 de 07/04/1995

Esclarece sobre a emissão de nota fiscal nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e sobre a sua escrituração.

Estadual - SP - DOE - 8 abr 1995

Comunicado DIPLAT nº 36 de 27/12/1995

Estadual - SP - DOE - 28 dez 1995

Comunicado DIPLAT nº 35 de 27/12/1995

Estadual - SP - DOE - 28 dez 1995

Comunicado DIPLAT nº 34 de 26/12/1995

Estadual - SP - DOE - 28 dez 1995