Edital JUCESE s/nº de 10/01/2008

Estadual - SE - DOE - 16 jan 2008

Instrução Normativa SUPERGEST nº 3 de 13/03/2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2008.

Estadual - SE - DOE - 19 mar 2008

Instrução Normativa SUPERGEST nº 2 de 31/01/2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2008.

Estadual - SE - DOE - 13 fev 2008

Instrução Normativa SUPERGEST nº 1 de 04/01/2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2007.

Estadual - SE - DOE - 10 jan 2008

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 10/12/2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2008.

Estadual - SE - DOE - 16 dez 2008

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 12/11/2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2008.

Estadual - SE - DOE - 13 nov 2008

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 10/10/2008

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 11, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento divulgado para o mês de agosto de 2008.

Estadual - SE - DOE - 14 out 2008

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 10/10/2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou do ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2008.

Estadual - SE - DOE - 14 out 2008

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 17/09/2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2008.

Estadual - SE - DOE - 22 set 2008

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 10/09/2008

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 18, de 15 de setembro de 2006, que aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 25 set 2008