Legislação

Portaria SEFAZ/GAB nº 567 de 22/08/2008 Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos. Estadual - RR - DOE - 22 ago 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 564 de 21/08/2008 Altera a PORTARIA/SEFAZ/GAB nº 195/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Estadual - RR - DOE - 21 ago 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 433 de 30/06/2008 Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos. Estadual - RR - DOE - 30 jun 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 342 de 28/05/2008 Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais. Estadual - RR - DOE - 29 mai 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 296 de 09/05/2008 Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos. Estadual - RR - DOE - 9 mai 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 251 de 16/04/2008 Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais Estadual - RR - DOE - 17 abr 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 242 de 11/04/2008 Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos. Estadual - RR - DOE - 14 abr 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 196 de 31/03/2008 Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Estadual - RR - DOE - 2 abr 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 195 de 31/03/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Estadual - RR - DOE - 2 abr 2008
Portaria SEFAZ/GAB nº 96 de 18/02/2008 Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais. Estadual - RR - DOE - 19 fev 2008

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