Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 28/02/2008

Estadual - RR - DOE - 28 fev 2008

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 28/01/2008

Estadual - RR - DOE - 28 jan 2008

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 13/06/2008

Estabelece procedimentos para alteração do lançamento do crédito tributário quando constituído de ofício, e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 18 jun 2008

Portaria GAB/SEFAZ Nº 819 DE 22/12/2008

Aprova modelos de documentos de uso fiscal.

Estadual - RR - DOE - 23 dez 2008

Portaria SEFAZ/GAB nº 810 de 17/12/2008

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Estadual - RR - DOE - 18 dez 2008

Portaria SEFAZ/GAB nº 783 de 09/12/2008

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Estadual - RR - DOE - 10 dez 2008

Portaria SEFAZ/GAB nº 757 de 24/11/2008

Fixa o preço médio tarifário de que trata o § 2º do art. 839-A, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4335-E, de 3 de agosto de 2001.

Estadual - RR - DOE - 24 nov 2008

Portaria SEFAZ/GAB nº 745 de 18/11/2008

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos estabelecimentos obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - RR - DOE - 19 nov 2008

Portaria SEFAZ/GAB nº 597 de 05/09/2008

Dispõe sobre a Pauta de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga.

Estadual - RR - DOE - 5 set 2008

Portaria SEFAZ/GAB nº 568 de 25/08/2008

Dispõe sobre os procedimentos de exclusão de empresas optantes do Simples Nacional.

Estadual - RR - DOE - 26 ago 2008