Legislação

Portaria DETRAN/RJ nº 4.131 de 30/06/2010 Altera o calendário de licenciamento anual para 2010. Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2010
Portaria DETRAN/RJ nº 4.121 de 27/05/2010 Altera o calendário de licenciamento anual para 2010. Estadual - RJ - DOE - 28 mai 2010
Portaria DETRAN/RJ nº 4.118 de 05/05/2010 Altera o Calendário de Licenciamento Anual para 2010. Estadual - RJ - DOE - 7 mai 2010
Portaria DETRAN/RJ nº 4.097 de 11/01/2010 Estabelece Calendário de Licenciamento Anual para 2010. Estadual - RJ - DOE - 14 jan 2010
Resolução PGE nº 2.776 de 25/03/2010 Altera dispositivos da resolução PGE nº 2.771, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a aplicação dos benefícios da Lei nº 5.647/2010 no pagamento integral ou parcelado de créditos tributários e não tributários do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações públicas inscritos em dívida ativa. Estadual - RJ - DOE - 26 mar 2010
Resolução PGE nº 2.771 de 05/03/2010 Dispõe sobre a aplicação dos benefícios da Lei nº 5.647/2010 no pagamento integral ou parcelado de créditos tributários e não tributários do estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações públicas inscritos em dívida ativa. Estadual - RJ - DOE - 10 mar 2010
Resolução PGJ nº 1.559 de 18/01/2010 Estadual - RJ - DOE - 19 jan 2010
Portaria DETRO/RJ nº 1.024 de 27/12/2010 Reajusta as tarifas dos Serviços de Transporte Complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2010
Portaria DETRO/RJ nº 1.023 de 21/12/2010 Institui o Modelo de Selo de Vistoria referente ao ano de 2011 - 2º semestre - para os veículos autorizados a operar o transporte complementar intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 dez 2010
Portaria DETRO/RJ nº 1.022 de 21/12/2010 Institui o Modelo de Selo de Vistoria referente ao ano de 2011 - 1º semestre - para os veículos autorizados a operar o transporte complementar intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 dez 2010

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