Legislação

Lei Nº 13697 DE 05/04/2011 Dá nova redação à Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 6 abr 2011
Lei nº 13.693 de 18/01/2011 Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 19 jan 2011
Lei nº 13.676 de 17/01/2011 Altera a Lei nº 13.469, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2011
Lei nº 13.675 de 17/01/2011 Veda às concessionárias prestadoras de serviços telefonia fixa ou móvel debitar, na conta mensal, quaisquer taxas sem a devida anuência do assinante, no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2011
Lei nº 13.669 de 13/01/2011 Institui o Projeto "Música nas Escolas" no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 14 jan 2011
Lei nº 13.658 de 11/01/2011 Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, e alterações, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Estadual - RS - DOE - 12 jan 2011
Lei nº 13.651 de 04/01/2011 Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado, ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros. Estadual - RS - DOE - 5 jan 2011
Decreto nº 48.755 de 29/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 dez 2011
Decreto nº 48.754 de 29/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 dez 2011
Decreto nº 48.753 de 29/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 dez 2011

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