Legislação

Decreto nº 48.752 de 29/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 dez 2011
Decreto nº 48.738 de 27/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 dez 2011
Decreto nº 48.737 de 27/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 dez 2011
Decreto nº 48.736 de 27/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 dez 2011
Decreto nº 48.726 de 21/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 dez 2011
Decreto nº 48.725 de 21/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 dez 2011
Decreto nº 48.717 de 20/12/2011 Altera o Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009, que institui o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2011
Decreto nº 48.687 de 14/12/2011 Inclui a alínea e no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 47.735, de 30 de dezembro de 2010. Estadual - RS - DOE - 15 dez 2011
Decreto nº 48.679 de 12/12/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 13 dez 2011
Decreto nº 48.677 de 12/12/2011 Institui o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea - PROCETUBE, e cria o Conselho Gestor do Programa, ambos no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA. Estadual - RS - DOE - 13 dez 2011

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