Legislação

Decreto nº 47.398 de 12/08/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 13 ago 2010
Decreto nº 47.397 de 12/08/2010 Modifica o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 13 ago 2010
Decreto nº 47.384 de 10/08/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 ago 2010
Decreto nº 47.383 de 10/08/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) dá outra providência. Estadual - RS - DOE - 11 ago 2010
Decreto nº 47.382 de 10/08/2010 Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 11 ago 2010
Decreto nº 47.370 de 21/07/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sabre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 jul 2010
Decreto nº 47.369 de 21/07/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 jul 2010
Decreto nº 47.368 de 21/07/2010 Altera o Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande de Sul - AJUSTAR/RS. Estadual - RS - DOE - 22 jul 2010
Decreto nº 47.363 de 08/07/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 jul 2010
Decreto nº 47.362 de 08/07/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 jul 2010

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