Legislação

Decreto nº 47.491 de 21/10/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 out 2010
Decreto nº 47.490 de 21/10/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 out 2010
Decreto nº 47.489 de 21/10/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 out 2010
Decreto nº 47.488 de 21/10/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 out 2010
Decreto nº 47.487 de 21/10/2010 Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou Direitos (ITCD). Estadual - RS - DOE - 22 out 2010
Decreto nº 47.483 de 20/10/2010 Altera o Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS. Estadual - RS - DOE - 21 out 2010
Decreto nº 47.482 de 15/10/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 out 2010
Decreto nº 47.458 de 06/10/2010 Antecipa, no ano de 2010, o ponto facultativo do dia 29 de outubro. Estadual - RS - DOE - 7 out 2010
Decreto nº 47.455 de 01/10/2010 Altera o Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS. Estadual - RS - DOE - 4 out 2010
Decreto nº 47.452 de 29/09/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 set 2010

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