Legislação

Decreto nº 47.269 de 10/06/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 jun 2010
Decreto nº 47.251 de 27/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 mai 2010
Decreto nº 47.250 de 27/05/2010 Revoga o art. 2º do Decreto nº 46.585, de 01.09.2009, e altera o Decreto nº 34.600, de 30.12.1992, que tratam do Programa Pró-Produtividade Agrícola, criado pela Lei nº 9.675, de 25.06.1992. Estadual - RS - DOE - 28 mai 2010
Decreto nº 47.233 de 20/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mai 2010
Decreto nº 47.232 de 20/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mai 2010
Decreto nº 47.231 de 20/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mai 2010
Decreto nº 47.230 de 20/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mai 2010
Decreto nº 47.226 de 13/05/2010 Regulamenta a Lei nº 13.249, de 08 de setembro de 2009, que cria o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. Estadual - RS - DOE - 14 mai 2010
Decreto nº 47.213 de 06/05/2010 Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2010
Decreto nº 47.212 de 06/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2010

Legislações