Legislação

Decreto nº 47.211 de 06/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2010
Decreto nº 47.210 de 06/05/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2010
Decreto nº 47.201 de 27/04/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 abr 2010
Decreto nº 47.193 de 22/04/2010 Dispõe sobre a adoção do Regulamento Operacional Padrão - ROP -, na gestão do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO/RS. Estadual - RS - DOE - 23 abr 2010
Decreto nº 47.191 de 22/04/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 abr 2010
Decreto nº 47.190 de 22/04/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 abr 2010
Decreto nº 47.189 de 22/04/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 abr 2010
Decreto nº 47.188 de 22/04/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 abr 2010
Decreto nº 47.187 de 22/04/2010 Altera o Anexo único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 23 abr 2010
Decreto nº 47.160 de 07/04/2010 Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010. Estadual - RS - DOE - 8 abr 2010

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