Legislação

Decreto nº 47.685 de 21/12/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 dez 2010
Decreto nº 47.684 de 21/12/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 dez 2010
Decreto nº 47.683 de 21/12/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 dez 2010
Decreto nº 47.676 de 20/12/2010 Altera a redação do art. 10, do Decreto nº 39.108, de 02 de dezembro de 1998. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2010
Decreto nº 47.669 de 20/12/2010 Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2010
Decreto nº 47.665 de 15/12/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 dez 2010
Decreto nº 47.663 de 14/12/2010 Altera dispositivos do Decreto nº 45.291, de 23 de outubro de 2007. Estadual - RS - DOE - 15 dez 2010
Decreto nº 47.662 de 14/12/2010 Regulamenta a Lei nº 13.275, de 03 de novembro de 2009, que proíbe o uso do fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 15 dez 2010
Decreto nº 47.654 de 09/12/2010 Altera o Decreto nº 47.618, de 02 de dezembro de 2010, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA - Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010. Estadual - RS - DOE - 10 dez 2010
Decreto nº 47.643 de 08/12/2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 dez 2010

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