Decreto nº 18.101 de 28/02/2005

Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 17.433, de 5 de abril de 2004.

Estadual - RN - DOE - 1 mar 2005

Decreto nº 18.063 de 17/01/2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre operações internas com produtos vegetais destinados à produção de biodiesel e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 18 jan 2005

Ato Declaratório SUSCOMEX nº 1 de 08/12/2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente aos meses de setembro e outubro de 2005, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 18.154, de 30 de março de 2005, alterado pelo Decreto 18.615 de 24 de outubro de 2005.

Estadual - RN - DOE - 9 dez 2005

Ato Declaratório CAT nº 6 de 11/10/2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de agosto de 2005, conforme estabelecido no § 1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005.

Estadual - RN - DOE - 14 out 2005

Ato Declaratório CAT nº 3 de 28/06/2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de maio de 2005, conforme estabelecido no § 1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005.

Estadual - RN - DOE -

Ato Declaratório CAT nº 2 de 24/06/2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de abril de 2005, conforme estabelecido no § 1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005.

Estadual - RN - DOE - 28 jun 2005

Ato Declaratório CAT nº 1 de 25/05/2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de abril de 2005.

Estadual - RN - DOE - 28 mai 2005

Ato Homologatório GS/SET nº 1 de 11/03/2005

Homologa valores mínimos de referência relativamente às operações com sal marinho.

Estadual - RN - DOE - 12 mar 2005

Instrução Normativa GS/SET nº 1 de 21/07/2005

Estadual - RN - DOE - 22 jul 2005

Portaria DETRAN/RN nº 134 de 11/02/2005

Estadual - RN - DOE - 18 fev 2005