Portaria SF nº 372 de 18/10/1995

Estadual - PE - DOE - 19 out 2005

Portaria SF nº 196 de 15/12/2005

Estadual - PE - DOE - 16 dez 2005

Portaria SF nº 194 de 05/12/2005

A Secretária da Fazenda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 037, de 05.12.2001, em especial no seu art. 5º, inciso VI, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 09.12.2003, e considerando que as metas institucionais, estabelecidas para efeito de apuração da Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, estão relacionadas com a arrecadação do ICMS, RESOLVE:

Estadual - PE - DOE - 6 dez 2005

Portaria SF nº 193 de 02/12/2005

Estadual - PE - DOE - 3 dez 2005

Portaria SF nº 192 de 02/12/2005

A SECRETÁRIA DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a necessidade de promover alterações nos procedimentos relativos ao credenciamento do contribuinte para a não-antecipação do ICMS na aquisição de produtos farmacêuticos, nos termos do art. 3º, II, do mencionado Decreto, RESOLVE:

Estadual - PE - DOE - 3 dez 2005

Portaria SF Nº 191 DE 25/11/2005

Estadual - PE - DOE - 26 nov 2005

Portaria SF nº 173 de 18/10/2005

Estadual - PE - DOE - 19 out 2005

Portaria SF nº 172 de 17/10/2005

Estadual - PE - DOE - 18 out 2005

Portaria SF Nº 168 DE 04/10/2005

Estadual - PE - DOE - 5 out 2005

Portaria SF nº 163 de 27/09/2005

Estadual - PE - DOE - 28 set 2005