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Portaria SEFA nº 69 de 21/05/2009

Estadual - PA - DOE - 22 mai 2009

Portaria SEFA nº 59 de 29/04/2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 30 abr 2009

Portaria SEFA nº 46 de 01/04/2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 2 abr 2009

Portaria SEFA nº 43 de 25/03/2009

Estadual - PA - DOE - 27 mar 2009

Portaria SEFA nº 27 de 19/02/2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 20 fev 2009

Resolução CPIDSE/PA nº 7 de 08/10/2009

Trata das cronologias operacionais do processo de concessão do benefício e do acompanhamento dos benefícios previstos na Lei nº 6.489/2002, Decreto nº 5.615/2002 e alterações.

Estadual - PA - DOE - 30 out 2009

Portaria SEFA nº 7 de 08/01/2009

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005, que institui valores mínimos para a retenção na fonte e antecipação do pagamento do ICMS relativo aos produtos cerveja e biscoitos.

Estadual - PA - DOE - 9 jan 2009

Ordem de Serviço SEEL nº 1 de 01/10/2009

Estadual - PA - DOE - 5 out 2009

Emenda Constitucional nº 47 de 30/11/2010

Dá nova redação ao § 9º do art. 99 da Constituição Estadual e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 3 dez 2010

Lei nº 7.490 de 27/12/2010

Estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança onde existir o serviço de correspondente bancário no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 6 jan 2011