Legislação

Instrução Normativa RE Nº 122 DE 12/12/2024 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente aos contribuintes detentor de Termo de Acordo nas operações Arroz. Estadual - RS - DOE - 17 dez 2024
Portaria SURE Nº 15 DE 17/12/2024 Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XIII, capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023. Estadual - AL - DOE - 17 dez 2024
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 23 DE 16/12/2024 Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 – Projeto Calcário o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL) Estadual - SC - DOE - 16 dez 2024
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 25 DE 16/12/2024 Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 – Projeto Kit Apicultura e Meliponicultura e Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas. Estadual - SC - DOE - 16 dez 2024
Portaria SETUR Nº 161 DE 11/12/2024 Estabelece critérios para o exercício das atividades de Guia de Turismo a serem observados por profissionais oriundos de outros Estados da Federação. Estadual - MA - DOE - 17 dez 2024
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 26 DE 16/12/2024 Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 - Projeto Kit Forrageiras. Estadual - SC - DOE - 16 dez 2024
Decreto Nº 5902-R DE 16/12/2024 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à saídas interestaduais de café conilon cru, em coco ou em grão, produzido neste Estado, destinadas a contribuinte do imposto (Convênio ICMS Nº 111/2024). Estadual - ES - DOE - 17 dez 2024
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 27 DE 16/12/2024 Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 - Projeto Kit Solo Saudável. Estadual - SC - DOE - 16 dez 2024
Decreto Nº 5903-R DE 16/12/2024 Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2025. Estadual - ES - DOE - 17 dez 2024
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 28 DE 16/12/2024 Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 – Projeto de Incentivo ao Cultivo de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos para Fabricação de Ração – Cultivo de Cereais de Inverno o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL). Estadual - SC - DOE - 16 dez 2024

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