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Portaria SEFAZ nº 209 de 28/09/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 set 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 206 de 17/09/2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 set 2010

Portaria SEFAZ nº 205 de 27/09/2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 de dezembro de 2009 (DOE de 30.12.2009) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 set 2010

Portaria SEFAZ nº 202 de 16/09/2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 set 2010

Portaria SEFAZ nº 201 de 16/09/2010

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos matogrossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 set 2010

Portaria SEFAZ nº 200 de 14/09/2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 17 set 2010

Portaria SEFAZ nº 195 de 03/09/2010

Estabelece prazo excepcional para recolhimento do ICMS estimativa antecipada por operação lançados pela Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada da Superintendência de Informações do ICMS - GINF/SUIC em 13.08.2010.

Estadual - MT - DOE - 8 set 2010

Portaria SEFAZ nº 191 de 26/08/2010

Introduz alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 ago 2010

Portaria SEFAZ nº 190 de 31/08/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 ago 2010

Portaria SEFAZ nº 189 de 25/08/2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 ago 2010