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Decreto nº 2.955 de 28/10/2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 167/2010.

Estadual - MT - DOE - 28 out 2010

Decreto nº 2.954 de 28/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 out 2010

Decreto nº 2.953 de 28/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 out 2010

Decreto nº 2.952 de 27/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010

Decreto nº 2.951 de 27/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010

Decreto nº 2.950 de 27/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, retifica dispositivos dos Decretos que menciona e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010

Decreto nº 2.949 de 27/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010

Decreto nº 2.948 de 27/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010

Decreto nº 2.947 de 27/10/2010

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010

Decreto nº 2.946 de 27/10/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010