Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria SEFAZ nº 170 de 18/12/2007

Estadual - MT - DOE - 20 dez 2007

Portaria SEFAZ nº 170 de 18/12/2007

Estadual - MT - DOE - 20 dez 2007

Portaria SEFAZ nº 170 de 18/12/2007

Estadual - MT - DOE - 20 dez 2007

Portaria SEFAZ nº 169 de 18/12/2007

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2007

Portaria SEFAZ nº 164 de 12/12/2007

Altera a Portaria nº 133/2007-SEFAZ, de 10 de outubro de 2007, bem como o seu Anexo Único, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 dez 2007

Portaria SEFAZ Nº 163 DE 12/12/2007

Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 dez 2007

Portaria SEFAZ nº 160 de 26/11/2007

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 nov 2007

Portaria SARP/SEFAZ nº 158 de 21/11/2007

Institui a lista de preços mínimos para os produtos hortifrutícolas que relaciona, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 nov 2007

Portaria SEFAZ nº 156 de 13/11/2007

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem irregularidade cadastral e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2007

Portaria SEFAZ nº 155 de 13/11/2007

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 116/2007-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 14 nov 2007