Legislação

Portaria SAR Nº 11 DE 07/02/2022 Altera a Portaria SAR nº 6, de 2018. Estadual - SC - DOE - 10 fev 2022
Decreto Nº 21 DE 10/02/2022 Homologa a Resolução nº 40, de 10 de fevereiro de 2022, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas; retifica texto do Decreto nº 8, de 27 de janeiro de 2022; e revoga inciso II do art. 1º do Decreto nº 41.070 de 23 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, para o ano de 2022. Estadual - SE - DOE - 11 fev 2022
Resolução CTCAE Nº 40 DE 10/02/2022 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 11 fev 2022
Decreto Nº 6402 DE 10/02/2022 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 10 fev 2022
Resolução SEFA Nº 39 DE 08/02/2022 Regulamenta a transferência de créditos habilitados no SISCRED, pertencentes às cooperativas paranaenses, em contrapartida à construção de usinas de energias renováveis. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2022
Portaria SURE Nº 5 DE 11/02/2022 Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do Imposto nos termos do Art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo Art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018. Estadual - AL - DOE - 14 fev 2022
Portaria SEFAZ Nº 31 DE 11/02/2022 Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE. Estadual - BA - DOE - 12 fev 2022
Portaria SEFAZ Nº 16-R DE 11/02/2022 Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022. Estadual - ES - DOE - 14 fev 2022
Instrução de Serviço DETRAN Nº 6-N DE 08/02/2022 Altera as normas de autorização de realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 14 fev 2022
Portaria SESA Nº 27-R DE 11/02/2022 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 11 fev 2022

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