Legislação

Portaria IPEM/GAPRE Nº 1095 DE 08/02/2022 Regulamenta o procedimento de atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2022
Resolução SEFAZ Nº 342 DE 09/02/2022 Regulamenta o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ - RJ. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2022
Decreto Nº 56373 DE 09/02/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 fev 2022
Instrução Normativa RE Nº 13 DE 09/02/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 fev 2022
Decreto Nº 10047 DE 09/02/2022 Altera o Decreto Nº 4852/1997, que aprova o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE). Estadual - GO - DOE - 10 fev 2022
Instrução Normativa RE Nº 12 DE 08/02/2022 Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 fev 2022
Portaria SAR Nº 6 DE 03/02/2022 Aprova o Calendário Oficial de Eventos Agropecuários para o ano de 2022 no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 9 fev 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 97 DE 07/02/2022 Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores. Estadual - SC - DOE - 9 fev 2022
Decreto Nº 66494 DE 09/02/2022 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 10 fev 2022
Resolução Normativa CEE Nº 29 DE 03/02/2022 Altera e Revoga artigos presentes nas Resoluções Normativas nº 18/2021/CEE e 21/2021/CEE que suspendiam as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014. Estadual - SE - DOE - 10 fev 2022

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