Legislação

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 20 DE 04/05/2021 Dispõe sobre a criação de projeto especial emergencial para apoio aos Pescadores Artesanais em situações de perdas de equipamentos e materiais. Estadual - SC - DOE - 4 mai 2021
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 18 DE 04/05/2021 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto de Incentivo ao Plantio de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos. Estadual - SC - DOE - 4 mai 2021
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 19 DE 04/05/2021 Confere nova redação à Resolução nº 063/2020/SAR/CEDERURAL, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Subvenção Abelhas Rainhas. Estadual - SC - DOE - 4 mai 2021
Decreto Nº 65671 DE 04/05/2021 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares. Estadual - SP - DOE - 5 mai 2021
Lei Nº 8840 DE 04/05/2021 Dispõe sobre medidas a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelos três níveis de Governo no plano de imunização contra a Covid-19, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 5 mai 2021
Lei Nº 8841 DE 04/05/2021 Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados. Estadual - SE - DOE - 5 mai 2021
Decreto Nº 6253 DE 03/05/2021 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 4 mai 2021
Decreto Nº 6255 DE 03/05/2021 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 4 mai 2021
Decreto Nº 6254 DE 03/05/2021 Altera o art. 65 do Regulamento dos Procedimentos Especiais de Restituição do Indébito Tributário, Consulta, Apreensão de Mercadorias em Situação Fiscal Irregular e Leilão de Mercadorias Abandonadas, aprovado pelo Decreto 3.088, de 17 de julho de 2007. Estadual - TO - DOE - 4 mai 2021
Portaria GABIN Nº 157 DE 23/04/2021 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica. Estadual - MA - DOE - 30 abr 2021

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