Legislação

Decreto Nº 55896 DE 19/05/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 20 mai 2021
Decreto Nº 55897 DE 19/05/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 20 mai 2021
Instrução Normativa RE Nº 44 DE 20/05/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 20 mai 2021
Instrução Normativa RE Nº 43 DE 20/05/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 20 mai 2021
Instrução Normativa RE Nº 42 DE 20/05/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 20 mai 2021
Portaria CAT Nº 30 DE 19/05/2021 Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estadual - SP - DOE - 20 mai 2021
Portaria CAT Nº 31 DE 19/05/2021 Altera a Portaria CAT 19/2021, de 25.03.2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. Estadual - SP - DOE - 20 mai 2021
Lei Nº 3788 DE 18/05/2021 Estabelece como essenciais no Estado do Tocantins as atividades educacionais, escolares e afins. Estadual - TO - DOE - 19 mai 2021
Lei Nº 8418 DE 19/05/2021 Autoriza o poder executivo a realizar exame de vista na criança que ingressar no sistema de ensino público do estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 20 mai 2021
Lei Nº 8417 DE 19/05/2021 Estabelece prioridade para a vacinação contra a Covid-19, das pessoas com deficiência no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 20 mai 2021

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