Legislação

Resolução SESA Nº 432 DE 30/04/2021 Revoga a Resolução SESA nº 240/2021 que acresceu o parágrafo 7º ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021 . Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Resolução SESA Nº 441 DE 30/04/2021 Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria. Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Resolução SESA Nº 440 DE 30/04/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 371 de 09 de abril de 2021. Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Ato SEFAZ SEM NÚMERO DE 03/05/2021 Tabela prática de multa e juros de mora aplicável ao ICMS, IPVA, e ITCD - Lei nº 59 de 1993, em termos percentuais. Estadual - RR - DOE - 3 mai 2021
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 03/05/2021 Calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de maio de 2021. Estadual - RR - DOE - 3 mai 2021
Portaria SESEC Nº 54 DE 04/05/2021 Altera a Portaria nº 488, de 10 de dezembro de 2019, que disciplina o Cadastro de Ente e Agente Cultural - CEAC até que seja implementado o sistema unificado de cadastro de agentes culturais do Distrito Federal, o ID Cultura. Estadual - DF - DOE - 5 mai 2021
Decreto Nº 36697 DE 30/04/2021 Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021. Estadual - MA - DOE - 30 abr 2021
Resolução SEF Nº 5467 DE 04/05/2021 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2021. Estadual - MG - DOE - 5 mai 2021
Comunicado SRE Nº 5 DE 04/05/2021 Comunica, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de abril de 2021, os valores de que tratam os incisos I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS. Estadual - MG - DOE - 5 mai 2021
Portaria MG/DER Nº 3902 DE 30/04/2021 Dispõe sobre os requisitos a serem observados para o uso de rodovias sob responsabilidade do DER-MG, por veículos transportadores de cargas com limites superiores aos estabelecidos na legislação e disciplina a concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET. Estadual - MG - DOE - 5 mai 2021

Legislações