Legislação

Resolução SFP Nº 21 DE 15/04/2021 Estabelece procedimentos para fins da verificação do requisito previsto no inciso II do parágrafo segundo do art. 3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal. Estadual - SP - DOE - 16 abr 2021
Portaria CAT Nº 20 DE 15/04/2021 Altera a Portaria CAT-34, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estadual - SP - DOE - 16 abr 2021
Decreto Nº 40870 DE 15/04/2021 Homologa a Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico - Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que atualiza, consolida e estabelece medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 16 abr 2021
Resolução CTCAE Nº 16 DE 15/04/2021 Atualiza, consolida e estabelece medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 16 abr 2021
Decreto Nº 40872 DE 15/04/2021 Altera o Decreto nº 40.691, de 09 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei nº 8.763, de 05 de outubro de 2020, que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICMS, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 16 abr 2021
Deliberação CIB Nº 13 DE 12/02/2021 Pactua as diretrizes e responsabilidades para realização de procedimentos eletivos em regime de atendimento integral na forma estabelecida no Edital de Credenciamento nº 03/2020 como medida compensatória à suspensão de procedimentos eletivos durante a Pandemia da Covid-19. Estadual - SE - DOE - 16 abr 2021
Portaria SEFAZ Nº 58 DE 22/01/2021 Rep. - Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009. Estadual - TO - DOE - 15 abr 2021
Instrução DETRAN Nº 241 DE 16/04/2021 Dispõe sobre a alteração da a Instrução DETRAN nº 230, de 09.04.2021. Estadual - DF - DOE - 19 abr 2021
Decreto Nº 4868-R DE 17/04/2021 Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2021
Portaria SESA Nº 78-R DE 17/04/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2021

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