Decreto Nº 48152 DE 09/03/2021

Altera o Decreto nº 46.817, de 10 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários.

Estadual - MG - DOE - 10 mar 2021

Solução de Consulta COTRI Nº 3 DE 26/02/2021

Estadual - DF - DOE - 9 mar 2021

Decreto Nº 41085 DE 08/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sociais e econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID- 19 (Novo Coronavírus), de alcance aos municípios e ao setor privado estadual.

Estadual - PB - DOE - 9 mar 2021

Decreto Nº 41086 DE 09/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Estadual - PB - DOE - 10 mar 2021

Portaria DERAL Nº 10 DE 05/03/2021

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de março de 2021.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2021

Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 10 DE 03/03/2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 56, de 21 de julho de 2008, que disciplina os procedimentos relativos à solicitação, alteração e cancelamento da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, à inutilização de documentos fiscais e à transferência de formulários contínuos entre estabelecimentos.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2021

Resolução SEFA Nº 204 DE 05/03/2021

Suspende os sorteios de prêmios do Paraná Pay no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2021

Lei Nº 20508 DE 08/03/2021

Altera o caput e o § 1º, ambos do art. 2º da Lei nº 19.745 , de 11 de dezembro de 2018.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2021

Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 11 DE 03/03/2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 41, de 7 de maio de 2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e por contribuintes paranaenses.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2021

Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 12 DE 03/03/2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro de 2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, por contribuintes paranaenses, a partir de 2010.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2021