Legislação

Lei Nº 9195 DE 04/03/2021 Cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. Estadual - RJ - DOE - 5 mar 2021
Portaria SUT Nº 378 DE 04/03/2021 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE MARÇO DE 2021. Estadual - RJ - DOE - 5 mar 2021
Instrução Normativa SAT Nº 6 DE 24/02/2021 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 4 fev 2021
Instrução Normativa SAT Nº 3 DE 24/02/2021 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 4 mar 2021
Instrução Normativa SAT Nº 4 DE 24/02/2021 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 4 mar 2021
Instrução Normativa SAT Nº 5 DE 24/02/2021 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 4 mar 2021
Decreto Nº 73518 DE 07/03/2021 Dispõe sobre a classificação do estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 7 mar 2021
Decreto Nº 43522 DE 05/03/2021 DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 5 mar 2021
Decreto Nº 20279 DE 05/03/2021 Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 6 mar 2021
Portaria SESA Nº 41-R DE 06/03/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 6 mar 2021

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