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Portaria AGEHAB Nº 160 DE 02/03/2021

Altera a Portaria AGEHAB nº 158, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a suspensão do cadastramento e atualizações, para participar dos Programas Habitacionais da AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB no município de Campo Grande/MS.

Estadual - MS - DOE - 3 mar 2021

Resolução SEAB Nº 22 DE 01/03/2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2021

Decreto Nº 6999 DE 02/03/2021

Suspende, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, de 1º a 31 de março de 2021, a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado e o ajuizamento de execuções fiscais.

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2021

Resolução SEAB Nº 21 DE 01/03/2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2021

Resolução SEFA Nº 187 DE 26/02/2021

Altera parcial e temporariamente, as regras sobre trabalho presencial e atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, incluindo a Receita Estadual, contidas na Resolução SEFA nº 980, de 24 de setembro de 2020.

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2021

Resolução Conjunta SEDEST/IAT Nº 4 DE 26/02/2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2021

Portaria REPR Nº 37 DE 26/02/2021

Suspende provisoriamente o expediente presencial no âmbito da Receita Estadual.

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2021

Resolução SEFA Nº 135 DE 17/02/2021

Rep. - Regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2021

Decreto Nº 19490 DE 02/03/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Dominial (CRD), a ser emitida após reconhecimento da regularidade da origem dominial do imóvel, nos procedimentos de licenciamento ambiental regidos pela Lei nº 6.947, de 9 de janeiro de 2017, nos termos em que especifica.

Estadual - PI - DOE - 2 mar 2021

Comunicado GEFIS Nº 8 DE 02/03/2021

Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 01 a 07.03.2021.

Estadual - RO - DOE - 2 mar 2021