Legislação

Decreto Nº 1790 DE 30/05/2020 Altera o Decreto nº 1.377, de 17 de março de 2020, alterado pelos Decretos nº 1.495, de 02 de abril de 2020; 1.534, de 17 de abril de 2020 e 1614, de 01 de maio de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica. Estadual - AP - DOE - 30 mai 2020
Decreto Nº 42330 DE 28/05/2020 DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. Estadual - AM - DOE - 28 mai 2020
Decreto Nº 19731 DE 29/05/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 30 mai 2020
Decreto Nº 19729 DE 29/05/2020 Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Estadual - BA - DOE - 30 mai 2020
Lei Nº 6606 DE 28/05/2020 Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 29 mai 2020
Portaria SEFAZ Nº 28 - R DE 28/05/2020 Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018. Estadual - ES - DOE - 1 jun 2020
Portaria SESA Nº 100- R DE 30/05/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 30 mai 2020
Portaria SESA Nº 101- R DE 30/05/2020 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 30 mai 2020
Decreto Nº 9668 DE 28/05/2020 Institui o Portal Goiás Digital, determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 29 mai 2020
Decreto Nº 15447 DE 27/05/2020 Prorroga o período de suspensão de prazos de que trata o Decreto nº 15.426, de 29 de abril de 2020, nas hipóteses que especifica, e dá outra providência. Estadual - MS - DOE - 1 jun 2020

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