Legislação

Portaria SEDAM Nº 146 DE 29/05/2020 Dispõe sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução natural dos peixes no Estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 29 mai 2020
Comunicado GEFIS Nº 21 DE 27/05/2020 Rep. - Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 25.05.2020 a 31.05.2020. Estadual - RO - DOE - 28 mai 2020
Decreto Nº 9667 DE 28/05/2020 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. Estadual - GO - DOE - 29 mai 2020
Decreto Nº 4659 - R DE 30/05/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 30 mai 2020
Portaria DETRAN Nº 379 DE 21/05/2020 Prorroga a suspensão dos atendimentos e atividades presenciais do DETRAN/MA até 31 de maio, assim como o funcionamento das empresas credenciadas e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 28 mai 2020
Portaria DETRAN Nº 380 DE 26/05/2020 Regula a retomada do funcionamento e o restabelecimento das atividades do DETRAN - MA durante o período de pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 28 jun 2020
Portaria GABIN Nº 150 DE 25/05/2020 Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento por videconferência no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão - TARF. Estadual - MA - DOE - 28 mai 2020
Portaria CASACIV Nº 34 DE 28/05/2020 Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 28 mai 2020
Decreto Nº 6056 DE 29/05/2020 Altera dispositivos e prorroga prazos do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2. Estadual - AC - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 69935 DE 31/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do estado de alagoas, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 31 mai 2020

Legislações