Decreto Nº 28776 - E DE 05/05/2020

Altera o Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001.

Estadual - RR - DOE - 5 mai 2020

Portaria DETRAN Nº 198 DE 07/05/2020

Dispõe e normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos entes credenciados que prestam serviços relacionados à habilitação de candidatos e condutores, durante a pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Estadual - BA - DOE - 8 mai 2020

Decreto Nº 19681 DE 07/05/2020

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 8 mai 2020

Lei Complementar Nº 217 DE 07/05/2020

Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003.

Estadual - CE - DOE - 7 mai 2020

Solução de Consulta COTRI Nº 6 DE 16/04/2020

Estadual - DF - DOE - 7 mai 2020

Despacho ADASA Nº 66 DE 07/05/2020

Fixa os valores da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (TFS) e Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos (TFU) do mês de MARÇO/2020, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Estadual - DF - DOE - 8 mai 2020

Portaria MOB Nº 272 DE 04/05/2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.

Estadual - MA - DOE - 6 mai 2020

Portaria Nº 275 DE 04/05/2020

Dispõe sobre o trânsito nas rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís.

Estadual - MA - DOE - 6 mai 2020

Portaria DETRAN Nº 376 DE 04/05/2020

Prorroga a suspensão dos atendimentos e atividades presenciais do DETRAN/MA até 20 de maio, assim como o funcionamento das empresas credenciadas e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 6 mai 2020

Decreto Nº 47941 DE 07/05/2020

Dispõe sobre o procedimento de autorização ou ciência do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 8 mai 2020