Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 58 DE 28/01/2020 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2020
Portaria DETRAN/RS Nº 57 DE 28/01/2020 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2020
Decreto Nº 24694 DE 27/01/2020 Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO. Estadual - RO - DOE - 29 jan 2020
Decreto Nº 24695 DE 27/01/2020 Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO. Estadual - RO - DOE - 29 jan 2020
Portaria TERRATINS Nº 23 DE 28/01/2020 Estabelece normas e procedimentos para cobrança de emolumentos relativos a serviços eventuais e outras providências. Estadual - TO - DOE - 29 jan 2020
Instrução Normativa SERE Nº 5 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SERE Nº 6 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SERE Nº 3 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SERE Nº 4 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Lei Nº 11084 DE 29/01/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro, por parte dos hospitais públicos e privados, dos bebês nascidos com síndrome de Down e a imediata comunicação aos pais acerca das instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. Estadual - MT - DOE - 30 jan 2020

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