Legislação

Resolução COINDICE nº 101 de 02/12/2011 Republica os índices IPM FINAL/2010 e define os critérios de compensação dos valores recebidos até a presente data pelos municípios goianos. Estadual - GO - DOE - 5 dez 2011
Resolução COINDICE nº 100 de 02/12/2011 Divulga os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2012. Estadual - GO - DOE - 7 dez 2011
Resolução COINDICE nº 95 de 16/08/2011 Republica os índices IPM FINAL/2010 e define os critérios de compensação dos valores recebidos até a presente data pelos municípios goianos. Estadual - GO - DOE - 18 ago 2011
Portaria GIEF nº 24 de 18/07/2011 Divulga, para o período de 18 a 24 de julho de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo para operações com café cru. Estadual - GO - DOE - 21 jul 2011
Resolução CERHI nº 23 de 12/12/2011 Restringe os usos e/ou as interferências nos Recursos Hídricos Subterrâneos, a nível freático, em perímetros urbanos ou zonas de expansão urbana de municípios onde não haja rede coletora de esgoto, de acordo com as condições e critérios definidos nesta Resolução. Estadual - GO - DOE - 9 jan 2012
Portaria GIEF nº 14 de 09/05/2011 Divulga, para o período de 09 de maio a 15 de maio de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. Estadual - GO - DOE -
Portaria GIEF nº 13 de 02/05/2011 Divulga, para o período de 02 a 08 de maio de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. Estadual - GO - DOE -
Portaria SAT nº 8 de 28/02/2011 Divulga os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. Estadual - GO - DOE - 2 mar 2011
Resolução CR/AGR nº 7 de 05/04/2011 Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201100029001689. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2011
Resolução SES nº 4 de 27/12/2011 Institui a Norma Técnica para a liberação de Atestado de Salubridade no ato da implantação de Loteamentos no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 27 dez 2011

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