Legislação

Instrução Normativa GSF nº 1.049 de 31/05/2011 Altera a Instrução Normativa nº 1.047/2011, que altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de maio de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 3 jun 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.048 de 30/05/2011 Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -. Estadual - GO - DOE - 1 jun 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.047 de 26/05/2011 Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de maio de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 30 mai 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.046 de 26/05/2011 Altera a Instrução Normativa nº 899/2008-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Estadual - GO - DOE - 30 mai 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.045 de 13/05/2011 Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010 - GSF - que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -. Estadual - GO - DOE - 18 mai 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.044 de 03/05/2011 Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010 - GSF -, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Estadual - GO - DOE - 6 mai 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.043 de 20/04/2011 Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de abril de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 27 abr 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.042 de 15/04/2011 Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de abril a junho de 2011, para os contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 20 abr 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.041 de 15/04/2011 Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - nas operações com carvão vegetal. Estadual - GO - DOE - 20 abr 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.040 de 15/04/2011 Altera a Instrução Normativa nº 598/2003 - GSF - que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Estadual - GO - DOE - 20 abr 2011

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