Legislação

Instrução Normativa GSF nº 1.029 de 27/01/2011 Altera a IN nº 1.025/2011 - GSF, que altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de janeiro de 2011 para os contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 fev 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.028 de 27/01/2011 Altera a Instrução Normativa nº 1.027/2011, que modifica os prazos para pagamento do ICMS devido no mês de janeiro de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 fev 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.027 de 25/01/2011 Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no mês de janeiro de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 27 jan 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.026 de 25/01/2011 Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR - de que trata a Lei nº 17.252/11. Estadual - GO - DOE - 27 jan 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.025 de 19/01/2011 Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de janeiro de 2011 para os contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE -
Instrução Normativa GSF nº 1.024 de 12/01/2011 Dispõe sobre a dispensa da entrega de arquivo digital para os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD -. Estadual - GO - DOE - 14 jan 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.023 de 12/01/2011 Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -. Estadual - GO - DOE - 14 jan 2011
Instrução Normativa SEMARH nº 12 de 19/12/2011 Dispõe sobre procedimentos para abertura de processos no Vapt Vupt - Unidade Padrão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 23 dez 2011
Instrução Normativa SEMARH nº 11 de 12/12/2011 Dispõe sobre o licenciamento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 19 dez 2011
Instrução Normativa SEMARH nº 8 de 13/09/2011 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para parcelamento do Crédito Tributário Estadual advindo da Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Goiás - TFAGO. Estadual - GO - DOE - 16 set 2011

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