Legislação

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 6 de 14/06/2011 Institui ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da Mosca Branca e do geminivírus no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 17 jun 2011
Instrução Normativa AGEPEL nº 5 de 03/02/2011 Estabelece normas e procedimentos sobre prestação de contas concernente aos incentivos e benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Programa Goyazes, Lei nº 13.613/2000, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 26 abr 2011
Instrução Normativa SEGPLAN nº 4 de 07/12/2011 Estabelece normas para o funcionamento do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado - CADFOR no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Estadual - GO - DOE - 20 dez 2011
Instrução Normativa SAT nº 281 de 27/12/2011 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito da base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 29 dez 2011
Instrução Normativa SAT nº 280 de 07/12/2011 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 9 dez 2011
Instrução Normativa SAT nº 279 de 29/11/2011 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 dez 2011
Instrução Normativa SAT nº 278 de 29/11/2011 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 dez 2011
Instrução Normativa SAT nº 277 de 24/11/2011 Altera os Anexos I a V da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 28 nov 2011
Instrução Normativa SAT nº 276 de 16/11/2011 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 21 nov 2011
Instrução Normativa SAT nº 275 de 01/11/2011 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 4 nov 2011

Legislações