Legislação

Instrução Normativa GSF nº 1.039 de 30/03/2011 Dispõe sobre a execução da Campanha denominada "FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA". Estadual - GO - DOE - 1 abr 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.038 de 16/03/2011 Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de março de 2011 para os contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 21 mar 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.037 de 16/03/2011 Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de março de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 21 mar 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.036 de 04/03/2011 Altera a Instrução normativa nº 932/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS. Estadual - GO - DOE - 11 mar 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.035 de 25/02/2011 Altera a IN nº 1.026/2011-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR - de que trata a Lei nº 17.252/2011. Estadual - GO - DOE - 3 mar 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.034 de 24/02/2011 Prorroga o prazo de entrega de arquivo digital previsto na Instrução Normativa nº 932/08-GSF. Estadual - GO - DOE - 28 fev 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.033 de 21/02/2011 Altera a Instrução Normativa nº 1.031/2011-GSF, que altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de fevereiro de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 24 fev 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.032 de 21/02/2011 Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 1.021/10-GSF para pagamento pelo prestador de serviço de telecomunicação da primeira parcela do ICMS devido correspondente ao período de apuração de fevereiro de 2011. Estadual - GO - DOE - 23 fev 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.031 de 16/02/2011 Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no mês de fevereiro de 2011, pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 21 fev 2011
Instrução Normativa GSF nº 1.030 de 10/02/2011 Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de fevereiro de 2011 para os contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 fev 2011

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