Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Instrução Normativa GSF nº 1.081 de 22/12/2011

Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação das medidas facilitadoras para quitação de tributos previstos na Lei nº 17.493/2011.

Estadual - GO - DOE - 2 jan 2012

Instrução Normativa GSF nº 1.079 de 13/12/2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.077/2011-GSF, de 1º de dezembro de 2011.

Estadual - GO - DOE - 16 dez 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.078 de 08/12/2011

Convalida procedimento relativo pagamento do ICMS devido no período de apuração de novembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Estadual - GO - DOE - 12 dez 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.077 de 01/12/2011

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998.

Estadual - GO - DOE - 6 dez 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.076 de 29/11/2011

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 1.021/2010-GSF para pagamento pelo prestador de serviço de telecomunicação da primeira parcela do ICMS devido correspondente ao período de apuração de dezembro de 2011.

Estadual - GO - DOE - 1 dez 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.075 de 25/11/2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de novembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Estadual - GO - DOE - 1 dez 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.074 de 18/11/2011

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de novembro e dezembro de 2011, para os contribuintes que especifica.

Estadual - GO - DOE - 23 nov 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.073 de 17/11/2011

Altera a Instrução Normativa nº 885/2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.

Estadual - GO - DOE - 21 nov 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.072 de 17/11/2011

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 610/2003-GSF, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - que depende de reconhecimento prévio da administração tributária.

Estadual - GO - DOE - 21 nov 2011

Instrução Normativa GSF nº 1.071 de 04/11/2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Estadual - GO - DOE - 9 nov 2011