Legislação

Portaria SEAPI Nº 573 DE 14/11/2018 Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária - V FECIATA durante o período de 30.11.2018 a 02.12.2018 em Três Arroios-RS. Estadual - RS - DOE - 5 dez 2018
Portaria SEAPI Nº 575 DE 14/11/2018 Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé - RS nos dias e 08, 15 e 22.12.2018 dos Sábados Azuis. Estadual - RS - DOE - 5 dez 2018
Portaria SEAPI Nº 574 DE 22/11/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF para que as mesmas possam comercializar seus produtos nas feiras promovidas pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, ligada a Casa Civil do Governo Federal juntamente com a SDR, EMATER/RS e FETAG/RS, que ocorrerão de 6 a 9 de dezembro de 2018 no Centro de Eventos da FAURGS em Gramado/RS, e de 11 a 14 de dezembro de 2018 no Largo Glênio Peres em Porto Alegre/RS. Estadual - RS - DOE - 5 dez 2018
Portaria FEPAM Nº 97 DE 04/12/2018 Estabelece os critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração de areia em corpos hídricos. Estadual - RS - DOE - 5 dez 2018
Portaria IMA Nº 268 DE 03/12/2018 Altera a Portaria IMA nº 253 de 13.11.2018. Estadual - SC - DOE - 4 dez 2018
Decreto Nº 63884 DE 04/12/2018 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 5 dez 2018
Decreto Nº 63885 DE 04/12/2018 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 5 dez 2018
Decreto Nº 63886 DE 04/12/2018 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 5 dez 2018
Decreto Nº 63887 DE 04/12/2018 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 5 dez 2018
Decreto Nº 63888 DE 04/12/2018 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 5 dez 2018

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