Legislação

Instrução Normativa GSF nº 1.020 de 27/12/2010 Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -. Estadual - GO - DOE - 30 dez 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.018 de 20/12/2010 Altera a Instrução Normativa nº 971/2009, que altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2010, devido pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 dez 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.017 de 17/12/2010 Revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 405/1999-GSF, que dispõe sobre a Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa e sobre a Certidão de Processo Administrativo Tributário. Estadual - GO - DOE - 22 dez 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.016 de 16/12/2010 Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia. Estadual - GO - DOE - 20 dez 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.015 de 14/12/2010 Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Estadual - GO - DOE - 20 dez 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.014 de 29/11/2010 Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE. Estadual - GO - DOE - 2 dez 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.013 de 19/11/2010 Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -. Estadual - GO - DOE - 24 nov 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.012 de 12/11/2010 Altera a Instrução Normativa nº 909/2008, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS. Estadual - GO - DOE - 18 nov 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.011 de 12/11/2010 Altera a Instrução Normativa nº 922/2008-GSF, que Institui o Sistema de Auto de Infração disponibilizado na Intranet. Estadual - GO - DOE - 18 nov 2010
Instrução Normativa GSF nº 1.009 de 15/10/2010 Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -. Estadual - GO - DOE - 20 out 2010

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