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Instrução Normativa GSF nº 990 de 09/04/2010

Dá interpretação aos termos "produto intermediário" e "material de embalagem" para fins de aproveitamento de créditos de ICMS pelo estabelecimento industrial ou extrator mineral ou fóssil.

Estadual - GO - DOE - 14 abr 2010

Instrução Normativa GSF nº 989 de 09/04/2010

Altera a Instrução Normativa nº 899/2008-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Estadual - GO - DOE - 14 abr 2010

Instrução Normativa GSF nº 988 de 05/04/2010

Convalida pagamento de ICMS realizado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Estadual - GO - DOE - 8 abr 2010

Instrução Normativa GSF nº 987 de 17/03/2010

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Estadual - GO - DOE - 25 mar 2010

Instrução Normativa GSF nº 984 de 25/02/2010

Revoga as Instruções Normativas nºs 688/2004-GSF e 700/2004-GSF, que dispõem, respectivamente, sobre o limite de crédito do ICMS a ser aproveitado relativo à entrada das mercadorias oriundas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Estadual - GO - DOE - 1 mar 2010

Instrução Normativa GSF nº 983 de 08/02/2010

Dispõe sobre a execução da Campanha denominada "GOIANÃO 2010 - CIDADANIA EM CAMPO - FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA".

Estadual - GO - DOE - 10 fev 2010

Instrução Normativa GSF nº 982 de 02/02/2010

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Estadual - GO - DOE - 4 fev 2010

Instrução Normativa GSF nº 981 de 29/01/2010

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários de que trata o art. 2º da Lei nº 16.883/2010.

Estadual - GO - DOE - 2 fev 2010

Instrução Normativa GSF nº 980 de 29/01/2010

Altera a Instrução Normativa nº 599/2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI -.

Estadual - GO - DOE - 2 fev 2010

Instrução Normativa GSF nº 978 de 21/01/2010

Prorroga prazo de entrega da DPI previsto na Instrução Normativa nº 599/2003-GSF e de arquivo digital previsto na Instrução Normativa nº 932/2008-GSF.

Estadual - GO - DOE - 25 jan 2010