Legislação

Instrução Normativa GSF nº 995 de 31/05/2010 Altera a Instrução Normativa nº 971/2009, que altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2010, devido pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 7 jun 2010
Instrução Normativa GSF nº 994 de 22/04/2010 Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Estadual - GO - DOE - 26 abr 2010
Instrução Normativa GSF nº 993 de 22/04/2010 Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, que institui o sistema de Controle de impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF. Estadual - GO - DOE - 26 abr 2010
Instrução Normativa GSF nº 991 de 09/04/2010 Dispõe sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito e dispensa a aposição de carimbo fiscal em documentos fiscais, nas situações que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2010
Instrução Normativa GSF nº 990 de 09/04/2010 Dá interpretação aos termos "produto intermediário" e "material de embalagem" para fins de aproveitamento de créditos de ICMS pelo estabelecimento industrial ou extrator mineral ou fóssil. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2010
Instrução Normativa GSF nº 989 de 09/04/2010 Altera a Instrução Normativa nº 899/2008-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2010
Instrução Normativa GSF nº 988 de 05/04/2010 Convalida pagamento de ICMS realizado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. Estadual - GO - DOE - 8 abr 2010
Instrução Normativa GSF nº 987 de 17/03/2010 Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Estadual - GO - DOE - 25 mar 2010
Instrução Normativa GSF nº 984 de 25/02/2010 Revoga as Instruções Normativas nºs 688/2004-GSF e 700/2004-GSF, que dispõem, respectivamente, sobre o limite de crédito do ICMS a ser aproveitado relativo à entrada das mercadorias oriundas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Estadual - GO - DOE - 1 mar 2010
Instrução Normativa GSF nº 983 de 08/02/2010 Dispõe sobre a execução da Campanha denominada "GOIANÃO 2010 - CIDADANIA EM CAMPO - FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA". Estadual - GO - DOE - 10 fev 2010

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