Instrução de Serviço SAT nº 18 de 06/08/2009

Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/2005-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo FiscaI Padronizado.

Estadual - GO - DOE - 11 nov 2009

Instrução de Serviço SAT nº 17 de 29/10/2009

Altera a Instrução de Serviço nº 13/2009 - SAT, que dispõe sobre o procedimento simplificado a ser adotado na fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional e das empresas classificadas como microempresa e empresa de pequeno porte para fins de fiscalização.

Estadual - GO - DOE - 5 nov 2009

Instrução de Serviço SAT nº 16 de 26/10/2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à suspensão de ofício do contribuinte, nos termos da Instrução Normativa nº 946/2009-GSF.

Estadual - GO - DOE - 29 out 2009

Instrução de Serviço SAT nº 13 de 29/06/2009

Dispõe sobre o procedimento simplificado a ser adotado na fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional e das empresas classificadas como microempresa e empresa de pequeno porte para fins de fiscalização.

Estadual - GO - DOE - 2 jul 2009

Instrução de Serviço SAT nº 12 de 27/04/2009

Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/2005-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado.

Estadual - GO - DOE - 29 abr 2009

Portaria GSF nº 1.730 de 20/11/2009

Estadual - GO - DOE - 24 nov 2009

Portaria GSF nº 1.236 de 20/08/2009

Estadual - GO - DOE - 25 ago 2009

Resolução COÍNDICE nº 92 de 22/12/2009

Divulga os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2010.

Estadual - GO - DOE - 28 dez 2009

Resolução CG/AGR nº 58 de 06/04/2009

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 5, de 8 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029011738.

Estadual - GO - DOE - 8 abr 2009

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 205, de 18 de agosto de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029011737.

Estadual - GO - DOE - 8 abr 2009