Legislação

Instrução Normativa SAT nº 62 de 11/03/2009 Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/2008 - SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 13 mar 2009
Instrução Normativa SAT nº 61 de 11/03/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 13 mar 2009
Instrução Normativa SAT nº 60 de 26/02/2009 Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 3 mar 2009
Instrução Normativa SAT nº 58 de 17/02/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 19 fev 2009
Instrução Normativa SAT nº 57 de 12/02/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 17 fev 2009
Instrução Normativa SAT nº 56 de 12/02/2009 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 028/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. Estadual - GO - DOE - 17 fev 2009
Instrução Normativa SAT nº 55 de 12/02/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 17 fev 2009
Instrução Normativa SAT nº 54 de 05/02/2009 Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 53/2009-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS referentes aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 9 fev 2009
Instrução Normativa SAT Nº 53 DE 20/01/2009 Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 23 jan 2009
Instrução de Serviço SAT nº 19 de 22/12/2009 Altera a Instrução de Serviço nº 16/2009-SAT que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à suspensão de ofício do contribuinte, nos termos da Instrução Normativa nº 946/2009-GSF. Estadual - GO - DOE - 28 dez 2009

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