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Instrução Normativa SAT Nº 58 DE 25/04/2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 26 abr 2018

Instrução Normativa SAT Nº 59 DE 25/04/2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 26 abr 2018

Instrução Normativa SAT Nº 57 DE 25/04/2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 26 abr 2018

Decreto Nº 2762 DE 19/11/2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda e a distribuição dos cargos de provimento em comissão DGS/DGI, Funções Técnicas Gerenciais - FTGs, Funções Gratificadas - FGs e Funções de Chefia - FCs que compõem a estrutura do órgão, e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 19 nov 2009

Resolução SEFAZ Nº 249 DE 26/04/2018

Dá nova redação ao § 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 231/2018 .

Estadual - RJ - DOE - 27 abr 2018

Decreto Nº 3874 DE 28/12/2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda e a distribuição dos cargos de provimento em comissão, Funções de Chefia - FCs e Funções Técnicas Gerenciais – FTGs que compõem a estrutura do órgão.

Estadual - SC - DOE - 28 dez 2005

Ato Declaratório SEFAZ Nº 16 DE 20/04/2018

Prorroga a vigência do Ato Declaratório nº 12/2016-SEFAZ, que aprova Regime Especial para a empresa SOREIDOM BRASIL TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA, referente ao cumprimento de obrigações fiscais relativas ao ICMS, na forma que especifica.

Estadual - AP - DOE - 24 abr 2018

Decreto Nº 2057 DE 26/04/2018

Dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 27 abr 2018

Resolução Plenária JUCEPAR Nº 6 DE 23/04/2018

Aprova e divulga no site oficial da Junta Comercial do Paraná o "Manual de Procedimentos para Arquivamento de Atos na Jucepar", nos termos que especifica.

Estadual - PR - DOE - 27 abr 2018

Portaria IAP Nº 79 DE 13/04/2018

Define critérios para utilização das áreas úmidas rurais não-consolidadas e seus entornos protetivos para fins de regularização dos imóveis rurais e políticas de incentivo ä conservação no estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 27 abr 2018