Legislação

Decreto Nº 45702 DE 27/02/2018 Dispõe sobre a transferência para a empresa POLIMIX CONCRETO LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 38.591, de 29 de agosto de 2012, à empresa MJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., atualmente denominada IJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45703 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ORDENE S/A. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45697 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ETICAL - ETIQUETAS CARUARU LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45699 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS BRITTO EIRELI. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45701 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MOLECADA INDÚSTRIA DE REFRESCO EIRELI EPP. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45700 DE 27/02/2018 Introduz alterações nos Decretos nº 28.681, de 2 de dezembro de 2005, que concede incentivo do PRODEPE à empresa IPM - INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45698 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FLEX IMPORT - COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Portaria SEFAZ Nº 20 DE 27/02/2018 Dispõe sobre os procedimentos relativos às obrigações acessórias referentes ao Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO, quanto a dispensa de Inscrição Cadastral para Depósito Fechado que Armazene Mercadoria Importada. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 53942 DE 27/02/2018 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 53943 DE 27/02/2018 Regulamenta a Lei nº 13.296, de 23 de novembro de 2009, que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas, e a Lei nº 13.907, de 10 de janeiro de 2012, que estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil e nos respectivos ingressos. Estadual - RS - DOE - 28 fev 2018

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