Portaria SF Nº 18 DE 23/02/2018

Estadual - PE - DOE - 24 fev 2018

Instrução Normativa SEFAZ Nº 1 DE 20/02/2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de novembro e dezembro de 2017.

Estadual - SE - DOE - 26 fev 2018

Decreto Nº 45692 DE 26/02/2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RENOVAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP.

Estadual - PE - DOE - 27 fev 2018

Decreto Nº 45690 DE 26/02/2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME.

Estadual - PE - DOE - 27 fev 2018

Decreto Nº 45691 DE 26/02/2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MULT LIMPO - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP.

Estadual - PE - DOE - 27 fev 2018

Portaria DETRAN/RS Nº 58 DE 30/01/2018

Rep. - Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs.

Estadual - RS - DOE - 27 fev 2018

Decreto Nº 27703 DE 26/02/2018

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Estadual - RN - DOE - 27 fev 2018

Comunicado SERE Nº 8 DE 26/02/2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de março de 2018.

Estadual - AL - DOE - 27 fev 2018

Portaria SEFAZ Nº 30 DE 22/02/2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de março de 2018.

Estadual - SE - DOE - 27 fev 2018

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 18 DE 23/02/2018

Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 27 fev 2018